Detran-SP dá dicas para transportar crianças no diversos tipos de veículos!
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está alertando os motoristas sobre a importância de seguir as exigências legais e tomar todas as precauções necessárias ao transportar crianças nos diferentes tipos de veículos.
Com o objetivo de garantir a segurança dos pequenos durante os trajetos no trânsito, é fundamental relembrar as regras e recomendações para evitar problemas nessas situações.
Guia do Conteúdo
Carros
Para bebês com até 1 ano de idade, é obrigatório utilizar uma cadeira do tipo “bebê conforto”, presa ao cinto de segurança e instalada no banco traseiro, de costas para o movimento. Já para crianças de 1 a 4 anos, a cadeirinha deve ser colocada de frente para o movimento, na posição vertical e também presa com cinto de segurança.
Para crianças de 4 a 10 anos ou até 1,45 m de altura, é necessário utilizar um assento de elevação (ou booster), garantindo que o cinto de segurança fique posicionado no quadril, centro do peito e meio do ombro, evitando possíveis impactos em caso de colisão. Vale ressaltar que não utilizar o equipamento adequado acarreta em multa gravíssima, com 7 pontos na CNH e valor de R$ 293,47.
Acima dos 10 anos e também para adultos, é imprescindível o uso do cinto de segurança nos bancos dianteiros.
Motos
No caso de motos, motonetas, ciclomotores ou veículos similares, é importante destacar que é considerada infração gravíssima, de acordo com o Artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a condução desses veículos com crianças menores de dez anos ou que não tenham condições de cuidar da própria segurança.
Além disso, o CTB estabelece as seguintes exigências para motociclistas e passageiros: o uso de capacetes certificados pelo INMETRO, que protejam toda a calota craniana, a utilização de viseira transparente (sendo permitido o uso de viseira escura apenas durante o dia) ou óculos de proteção específicos para motociclismo, a utilização de colete de segurança com dispositivos refletivos e o uso de vestuário adequado, preferencialmente em tecido mais grosso para garantir maior proteção.
Transporte escolar
No transporte escolar, é fundamental certificar-se de que o veículo está autorizado pela prefeitura para realizar esse tipo de serviço e que passou pela vistoria semestral do Detran-SP. Além disso, é importante verificar se o condutor possui CNH categoria D ou E válida e se fez o curso de Transporte Escolar.
A van deve estar identificada com a inscrição “ESCOLAR” no exterior, possuir cinto de segurança em todos os bancos, extintor de incêndio, travas de segurança nas janelas com abertura máxima de 10 centímetros e dispositivos para quebra ou remoção dos vidros.
Também é essencial verificar as condições dos equipamentos obrigatórios do veículo, como lanternas, espelho retrovisor, cronotacógrafo e pneus, além de observar as condições de higiene, conforto e segurança oferecidas.
Táxis e veículos de aplicativo
No caso de táxis e veículos por aplicativo, os motoristas não são obrigados a disponibilizar cadeirinhas, assentos de elevação ou bebê conforto. O mesmo vale para veículos de aluguel e transporte coletivo, que estão dispensados de trafegar com dispositivos de retenção infantil.
Nesses casos, se o responsável não possuir os equipamentos adequados, a solução é transportar a criança no banco de trás, com o cinto afivelado e sob supervisão do responsável.
Além das orientações específicas para cada tipo de veículo, é fundamental que os condutores tenham cuidados gerais ao transportar crianças. É necessário aguardar o veículo parar completamente antes do desembarque e sempre fazer com que a criança saia pelo lado da calçada, evitando a rua.
Parar em fila dupla é proibido, pois coloca em risco a segurança da criança durante o desembarque e atrapalha o trânsito. É importante também nunca desviar o olhar da direção ou se virar para falar com as crianças, pois isso pode causar distrações perigosas. O uso de fones de ouvido e celulares também deve ser evitado durante o trajeto, pois desvia a atenção dos sons e da via.
Pedestres
É essencial obedecer às leis de trânsito para garantir um trânsito mais seguro e evitar acidentes. Ao atravessar a rua com crianças pequenas, é recomendado segurá-las pelo punho para evitar que saiam correndo. Atravessar sempre na faixa de pedestres e somente quando o sinal estiver verde.
Mesmo com o sinal fechado, não é seguro atravessar entre os carros parados. É importante prestar atenção ao atravessar faixas exclusivas para ônibus e verificar se não há ciclistas ao atravessar uma ciclofaixa, nos dois sentidos. Ao descer do ônibus, é recomendado esperar na calçada e atravessar somente quando o veículo tiver partido, para ter uma boa visão da rua e garantir a segurança.
Transportar crianças no trânsito requer atenção e cuidado redobrados. Siga as orientações do Detran-SP e garanta a segurança dos pequenos em todas as situações.
Referência: Portal do Trânsito
