Extintor de Incêndio no carro: Não é obrigatório, mas pode render multa

Ao pegar a estrada no Brasil, é essencial estar ciente das regulamentações de segurança veicular. Uma questão que tem gerado dúvidas e debates entre os motoristas é a exigência do extintor de incêndio no carro. Afinal, a falta deste equipamento ou a sua validade vencida pode resultar em multas? Neste artigo, vamos explorar a regulamentação brasileira em relação ao extintor de incêndio veicular, esclarecendo o que a lei diz sobre o assunto e as consequências de não estar de acordo com tais normas.

A Controvérsia em Torno do Extintor de Incêndio no Carro

Para muitos condutores, o extintor de incêndio no veículo é visto como um item obrigatório, uma medida de segurança essencial para lidar com situações de incêndio. No entanto, a legislação brasileira tem passado por mudanças em relação a essa exigência nos últimos anos, levando a diferentes interpretações por parte dos motoristas. A controvérsia principal gira em torno de dois aspectos: a obrigatoriedade do extintor de incêndio e a sua validade.

Extintor de Incêndio no carro
Extintor de Incêndio no carro. Foto: Freepik

O que Diz a Legislação Brasileira?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o extintor de incêndio foi, por muito tempo, considerado um item obrigatório em todos os veículos. No entanto, em 2015, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) anunciou uma mudança na regulamentação, tornando o extintor de incêndio não mais obrigatório em veículos de passeio. A medida foi tomada após uma análise que considerou a redução de incêndios veiculares no Brasil.

No entanto, essa alteração na legislação não significa que os motoristas podem simplesmente dispensar o extintor de incêndio de seus veículos. Ainda existem algumas situações em que a presença desse equipamento é exigida por lei. Vejamos algumas delas:

Veículos de Transporte de Carga

A regulamentação exige que veículos de transporte de carga, como caminhões e carretas, tenham extintores de incêndio em boas condições. Isso se deve ao fato de que esses veículos frequentemente transportam materiais inflamáveis e representam um risco maior de incêndio.

Transporte de Passageiros

Veículos de transporte coletivo de passageiros, como ônibus e vans, também devem estar equipados com extintores de incêndio. Isso visa garantir a segurança dos passageiros em caso de incêndio durante uma viagem.

Transporte de Produtos Perigosos

Os veículos que transportam produtos perigosos, como substâncias inflamáveis ou explosivas, devem seguir regulamentações específicas. Nesse caso, o extintor de incêndio é um item obrigatório para lidar com emergências relacionadas a esses materiais.

Validade do Extintor

Ainda que o extintor de incêndio não seja obrigatório em todos os veículos de passeio, a validade do equipamento é uma questão importante. A validade do extintor é geralmente de cinco anos a partir da data de fabricação. Um extintor com prazo de validade vencido não é considerado adequado para uso e pode não funcionar corretamente em caso de emergência.

Consequências de Não Seguir as Regras

A legislação brasileira define penalidades para os motoristas que não seguem as regras relacionadas ao extintor de incêndio. É importante estar ciente das consequências, pois ignorar as regulamentações pode resultar em multas e outras complicações.

As penalidades podem incluir multas e a perda de pontos na carteira de motorista. É essencial lembrar que a fiscalização das condições do extintor de incêndio é realizada pelos órgãos de trânsito durante a fiscalização de rotina ou em caso de acidentes. Portanto, é fundamental manter o extintor dentro da validade e em boas condições de funcionamento. Os carros novos não vêm mais com extintor, mas se você já tinha extintor em seu veículo, o ideal é retirar ele após o vencimento ou até mesmo efetuar a troca do equipamento, que por mais que não seja obrigatório, é uma proteção extra para seu veículo.

A Importância da Manutenção

Mesmo que o extintor de incêndio não seja obrigatório em todos os veículos, é crucial entender que ele desempenha um papel fundamental na segurança dos motoristas e passageiros. Em caso de incêndio, esse equipamento pode fazer a diferença entre controlar a situação ou enfrentar consequências graves.

Manter o extintor de incêndio em boas condições, independentemente da obrigatoriedade, é uma prática responsável e segura. Para garantir que o extintor esteja pronto para uso quando necessário, os motoristas devem seguir algumas dicas:

  • Verificação Periódica: Verifique regularmente a validade do extintor e certifique-se de que ele está em boas condições de funcionamento.
  • Treinamento: Saiba como usar o extintor corretamente. Em caso de incêndio, o conhecimento sobre o funcionamento do equipamento é crucial para uma ação eficaz.
  • Armazenamento Adequado: Mantenha o extintor de incêndio em um local de fácil acesso e que não esteja sujeito a variações extremas de temperatura. Isso garantirá que o equipamento esteja pronto para uso quando necessário.
  • Substituição quando Vencido: Se o extintor estiver vencido, substitua-o imediatamente. Não adie a troca, pois isso compromete a segurança.

A obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos de passeio não existe mais, porém andar com o extintor vencido pode lhe render uma multa grave com 5 pontos na carteira e essa multa está facilmente dentro de uma das infrações de trânsito mais desconhecidas pelo condutores. Enquanto os veículos de passeio não são mais obrigados a ter esse equipamento, existem situações específicas em que a presença do extintor é exigida, como em veículos de transporte de carga, transporte de passageiros e transporte de produtos perigosos. A validade do extintor é um fator importante, e a falta do equipamento ou a sua validade vencida pode resultar em multas e penalidades. Portanto, é fundamental que os motoristas estejam cientes das regulamentações e mantenham o extintor de incêndio em boas condições, garantindo a segurança nas estradas brasileiras.

Lembre-se de que a segurança veicular deve ser prioridade, independentemente das regulamentações específicas. Manter o extintor de incêndio em bom estado e conhecer seu funcionamento é uma atitude responsável que pode fazer a diferença em situações de emergência. Portanto, cuide do seu veículo e da segurança de todos os ocupantes, garantindo que, se necessário, você esteja preparado para enfrentar um incêndio de forma eficaz.

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O extintor de incêndio é obrigatório em todos os veículos no Brasil?

Não, a obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos de passeio foi removida em 2015. No entanto, existem algumas situações em que a presença do extintor é exigida por lei, como em veículos de transporte de carga, transporte de passageiros e transporte de produtos perigosos.

Qual é a validade do extintor de incêndio?

A validade do extintor de incêndio geralmente é de cinco anos a partir da data de fabricação. É importante substituir o extintor quando estiver vencido, pois um extintor com prazo de validade expirado pode não funcionar corretamente em caso de emergência.

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Thiago Klaumann
Administrador de empresas, profissional de marketing e empreendedor na internet. Fã de Fórmula 1, Stock Car, Moto GP e demais categorias de corridas, é apaixonado por automobilismo desde criança. Piloto de kart nas horas vagas, está sempre antenado em todos os lançamentos do mercado. Atualmente dedica-se à redação do portal Agora Motor, publicando artigos, notícias, pesquisas, testes e conteúdo multimídia sobre o universo automobilístico.
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