Com o fim do “carro popular”, diesel deve ficar mais barato nos postos de gasolina!

Nesta terça-feira (3), a Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade, resultando na volta dos tributos federais sobre o óleo diesel ficarem zerados. Essa medida pode influenciar no barateamento do combustível para os consumidores.

No início deste ano, o governo federal optou por manter a isenção de tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, até dezembro. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação causada pelo programa que visava reduzir o preço de carros populares, ônibus e caminhões lançados em junho.

Diesel pode ficar mais barato com o fim do "carro popular".
Diesel pode ficar mais barato com o fim do “carro popular”. Foto: Divulgação

Quando a MP 1.175 foi editada, ela voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para financiar um desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, incluindo caminhões, vans e carros. No final de junho, uma nova medida (MP 1178) aumentou essa tributação em mais R$ 0,03, totalizando R$ 0,14 por litro, com o objetivo de custear mais R$ 300 milhões em descontos adicionais nos carros populares, cuja demanda havia superado as expectativas nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel entraria em vigor a partir de outubro, arrecadando R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido cobertos pelo aumento de R$ 0,11 por litro do diesel).

A Receita Federal confirmou que o fim da validade da MP 1.175 também resulta na perda de validade da MP 1.178. A menos que haja outra alteração legal, o artigo 3º da Lei 14.592 de 2023 voltará a ser aplicado, prevendo a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se nenhuma mudança legal ocorrer até lá, a partir de 1º de janeiro de 2024, as alíquotas do diesel e do biodiesel retornarão aos valores normais: R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel.

O programa de incentivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foram comercializados 125 mil carros com descontos que variavam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, representando uma porcentagem entre 1,7% e 11,7%.

No entanto, o programa ainda estava em vigor para caminhões, vans e ônibus, com prazo de vigência até novembro ou até que os créditos tributários se esgotassem. Estava previsto o uso de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que até o meio do ano, foram utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não divulgou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.

Avalie esse artigo

Gabriel May Oechsler
Redator online do portal Agora Motor, tem 21 anos e está sempre antenado no universo automobilístico, gosta de esportes, jogos e notícias automotivas. Iniciou sua jornada no site Agora Motor em 2022, trabalhando com pesquisas extensas e escritas de artigos e notícias sobre carros, motos, etc.
Posts relacionados
Notícias 39% dos donos de carros elétricos querem ter um a combustão!

Em uma revelação surpreendente, aproximadamente 39% dos proprietários de veículos elétricos (EVs) nos Estados Unidos…

Gabriel May Oechsler
Notícias Nova moto de 8 cilindros da GWM terá 154 cv, veja informações!

A indústria de veículos elétricos e híbridos tem ganhado um novo protagonista no cenário brasileiro,…

Gabriel May Oechsler
Notícias Porsche vs Tesla: Marca está pagando para trocar de lado!

Em um mercado de veículos elétricos cada vez mais concorrido, a Porsche adota uma estratégia…

Gabriel May Oechsler
Notícias Novo Fiat Uno 2025? Veja fotos do Fiat Grande Panda!

A Fiat causou sensação ao revelar as primeiras imagens do Grande Panda, seu mais novo…

Gabriel May Oechsler
Notícias Novo VW Tiguan Allspace será revelado final do ano!

Em um lançamento que promete redefinir as expectativas para os amantes de SUVs ao redor…

Gabriel May Oechsler
Deixe seu comentário