Honda processa Shineray que suspende as vendas da moto Ray 50: entenda o caso

A Shineray produziu uma motocicleta chamada Ray 50, trata-se de um ciclomotor com semelhanças discrepantes com a Biz da gigante Honda, e sim não foi tanta coincidência assim a igualdade da Ray 50 com a Honda Biz! Entenda mais sobre esse caso agora na nossa notícia.

A Ray 50 chegou no mercado em abril, o ciclomotor foi lançado com um valor inicial bem chamativo, ela chegou no mercado custando apenas R$ 8.990,00. O modelo ainda contava com a inscrição Turbo, já que ela entrega uma potência acima da média da categoria de ciclomotores, porém o modelo nunca contou realmente com um turbo.

Talvez ao ver as imagens de cara, você irá se questionar sobre qual delas é a Biz e qual delas é a Ray 50, e foi aí que começou o rolo, pois a Honda também viu a enorme similaridade entre os modelos, sendo que ela já está no mercado “pouco” tempo a mais que a Shineray Ray 50. O fato é de que a Honda não aliviou a mão do acelerador, e processou a marca.

Foto de uma Honda BIZ
Honda Biz similar a Ray 50. Foto: Divulgação.

Confira a Honda Biz 2023

Após o processo, foi registrado que a montadora japonesa Honda, teve ganho de causa na segunda instância, sendo que a Shineray ainda possui recurso para recorre, porém a Ray 50 Turbo teve suas vendas suspensas, e ela já está fora do site da montadora.

Quando olhamos para as duas empresas, conseguimos ver facilmente uma diferença enorme de atuação das marcas no segmento, a Honda já apontou várias vezes o fato de ter todos os seus modelos registrados oficialmente e legalmente no mercado sob os órgãos governamentais competentes. Prezando sempre constar o desenho industrial a fabricação, publicidade, oferta, montagem, Distribuição, e comercialização, sendo que qualquer infração cometida com qualquer um destes pontos é caso de descumprimento da legislação de propriedade intelectual, sendo assim cabe um processo para regularizar o erro.

Foto de uma Shieray Ray 50 Turbo
Foto de uma Shineray Ray 50 similar a Biz. Foto: Divulgação.

A motocicleta em seu lançamento já apontava um vislumbre forte da Honda Biz, as linhas do farol, piscas semi verticais no escudo, painel de instrumentos semelhante rodas, cores e estrutura, são todos pontos similares ao da Biz 110i. O modelo ainda apresentava o gancho para sacos e sacola no mesmo lugar, rodas de liga leve e uso do freio a disco na dianteira.

Nota de Esclarecimento: Shineray

A empresa de origem chinesa, também se adequou a uma nota de esclarecimento, onde a Shineray do Brasil reafirmou a sua capitalização 100% nacional, que se encontra em expansão constante no mercado, possuindo um âmbito focado no conhecimento, pesquisa e desenvolvimento de tecnologia, motorização e design. A montadora também se posiciona no mercado brasileiro como a terceira montadora que mais vende motocicleta no Brasil, ficando atrás da Yamaha 2ª e a Honda 1ª.

Além de operar como uma influente montadora aqui no Brasil, ela também é uma fabricante gigante de motos eletrificadas, operando há quase duas décadas em procedência nacional. O seu compromisso com o consumidor é sempre reforçado pela índole de entregar soluções eficientes e diversas, mantendo a modernidade e suas diretrizes.

Sobre estes fatos não há argumentos contraditórios, pois a empresa com certeza é uma referência no mercado. A respeito do processo feito pela Honda, recebemos informações sob fonte legal da nota de esclarecimento, por Bruna Siqueira Campos fundadora da organização BSCPro Comunicação Estratégica, informações já apresentadas e o comunicado oficial que apresenta o seguinte, “A empresa comunica que o caso está sendo discutido jucidialmente e que a pretensão da Honda e os argumentos da Shineray serão avaliados pelo Judiciário quando da prolação da sentença.”, ela continua logo abaixo.

A montadora volta a afirmar o seguinte “Porém, cabe esclarecer, dentre outros tantos argumentos veiculados na ação em curso”, agregando algumas pautas que devem ser analisadas devidamente, para melhor compreensão dos fatos apresentados. Confira agora estes pontos repassados pela própria nota de esclarecimento:

  • A decisão do Tribunal é liminar, ou seja, se baseia em um exame superficial do caso;
  • O processo ainda está em fase de provas e, portanto, essa decisão poderá ser revista ao final;
  • A pretensão da Honda visa proteger um modelo de motocicleta que não é original o bastante para ser objeto de exclusividade, e a Shineray, inclusive, está questionando administrativamente o registro do Desenho Industrial;
  • A área técnica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que concedeu registro de Desenho Industrial à motocicleta da Honda, apontou essa falta de originalidade em parecer interno da Autarquia e, portanto, a decisão de conceder o registro não se encontra bem fundamentada;
  • A RAY 50 e a BIZ 125 são produtos diferentes, e possuem visual suficientemente distinto, de modo que podem coexistir no mercado;
  • Tanto o juiz de 1º grau quanto um dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo discordaram da liminar concedida, por entenderem

A montadora Shineray, em relação a decisão liminar proferida até então, cumpriu com algumas ações exigidas perante a legalidade do processo judicial, deste modo a Ray 50, se encontra no momento suspensa de comercialização e do site da montadora, cumprindo de forma coerente à decisão judicial tomada pelo poder competente do ato.

Agora nós devemos esperar o desenrolar desta situação para trazermos mais informações verídicas e oficiais para vocês. O fato de copiar uma motocicleta é algo bem raro de se acontecer no mercado, e o fato da punição por meio de um processo, deve servir de regulamentação e exemplo para que o ocorrido não aconteça novamente no mercado.

E aí o que você achou deste processo feito pela Honda? Deixe a sua opinião sobre e acesse o nosso portal Agora Motor! Ficando assim por dentro de tudo o que acontece dentro do mundo automobilístico. Veja notícias, artigos, novidades, lançamentos, Tabela FIPE Carros e muito mais em um só lugar!

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Thiago Emanoel Neuhaus
Redator online do portal Agora Motor, é apaixonado por carros e motos. Fã de competições esportivas do automobilismo, escreve para web desde os 17 anos de idade e é extremamente antenado com as notícias automotivas em geral, compartilhando novidades diariamente com os leitores.
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1 comentário
  • Responder

    Uma brutal injustiça da Honda com a Shineray. Cada montadora empresa tem sua forma distinta de produzir suas motocicletas. Egoismo da Honda pode leva la a queda nas vendas por que suas motos sao muito caras e custo de manutençao nao condiz com o padrao da maioria da populaçao brasileira. Juiz, seja justo, porque ha Juiz sobre voce tambem!

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