IPVA 2024 PI (Piauí): Valor, consulta tabela, pagamento

IPVA 2024 PI (Piauí) Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores é cobrado anualmente em todo o país no começo de cada ano, e em 2024 não vai ser diferente, sendo assim, falaremos tudo que precisa saber do IPVA 2024 PI, acompanhe-nos e saiba tudo sobre ele.

O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), Trata-se de uma alíquota cobrada sobre o valor venal do automóvel, calculado pelo Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) é importante dizer: essa alíquota é determinada pelo governo de cada estado brasileiro e, por isso, variar de um estado para outro.

O Imposto surgiu para substituir a antiga TRU, a Taxa Rodoviária Única. A TRU foi criada em 1969 pelo ordenamento jurídico brasileiro e sua função era financiar a expansão das rodovias brasileiras.

Normalmente, os valores são diferentes para carros de passeio, caminhões, caminhonetas, mas em alguns casos podem ser os mesmos. No geral, a alíquota vai de automóveis comuns que é de 2,5%, sendo 3% para automóveis com valor acima de 150 mil, 2% para motos e 1% para ônibus e caminhões.

Dando sequência na nossa programação de lhe oferecer informações completíssimas sobre o IPVA de cada estado, nós falaremos hoje do estado do Piauí, estado que possui uma frota de mais de 1,2 milhões de veículos cadastrados. Mostraremos quais são os prazos, para que é destinado esse valor arrecadado, quem é isento do pagamento e muito mais.

IPVA 2024 PI (Piauí) para que serve?

Cada estado possui a responsabilidade de distribuir e utilizar o valor arrecadado do IPVA 2024 PI da maneira que preferir, porém, esse dinheiro precisa necessariamente ser destinado para diversas categorias de melhorias, construção, manutenção de diversos setores, como:

• infraestrutura nas rodovias
• melhorias em ruas
• sinalização
• qualquer outro serviço ligado ao transporte
• Saúde
• Educação
• Mobilidade

Segundo a Secretaria de Economia do DF (SEC-PI), dos 1.196.192 veículos que fazem parte da frota do PI, deste montante cerca de 90% pagam o IPVA anualmente.

O restante têm imunidade, isenção ou não recaem sobre eles a incidência de imposto, de acordo com a SEC-PI. O IPVA não é cobrado dos donos de automóveis com mais de 20 anos de fabricação. Isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos) não entram nessa lista.

Confira agora todas as informações sobre o Licenciamento 2024 PI

Como funciona o IPVA 2024 PI (Piauí)?

O valor do IPVA de cada estado é destinado conforme determina o seu governo, no caso do Distrito Federal ele serve para realizar melhorias nos mais diversos setores, como: saúde, segurança e educação. Tais melhorias são distribuídas conforme a necessidade de cada município, sendo feito a distribuição conforme tamanho e necessidade do município, em outras palavras, cidades maiores, maiores ganhos.

Para fazer o cálculo do IPVA 2024 PI, você vai precisar utilizar a tabela FIPE como base do valor venal do veículo. Este valor vai ser multiplicado pela alíquota, que varia em cada estado brasileiro.

Então, se você quiser descobrir o valor do IPVA 2024 PI do seu carro ou moto, o primeiro passo é conferir o quanto o veículo está valendo na tabela FIPE. Além de preencher o veículo, você também deve selecionar o modelo, versão e ano para ter um valor preciso.

Mas não se preocupe em ficar realizando contas para determinar o valor do imposto, essa conta é feita de forma automática pelo DETRAN (Departamento de Trânsito) do estado do Piauí. E chegará nas residências dos proprietários com todos os valores e datas de pagamentos respectivas.

Mesmo assim muitas pessoas também se perguntam, como que deve ser feito o cálculo do IPVA 2024 PI? mas é bem simples! Basta você ter alguns valores em mãos, ou pesquisa-los na internet que você poderá fazer a conta. Vamos lhe passar um exemplo extremamente simples e simplificado de como fazer. Confira!

EXEMPLO:

Imagine você que, em 2020, o valor venal do seu veículo foi de R$ 30.000. O modelo que você tem é movido a gás natural veicular e, de acordo com a tabela, possui alíquota de 3%. Portanto, você deverá fazer o seguinte cálculo:

Valor IPVA: R$ 30.000 X 3= 90.000 ÷ 100 = 900. Deste modo podemos confirmar que o seu modelo irá custar R$ 900,00 de IPVA.

Para você identificar o valor do seu modelo, você pode acessar o nosso portal extremamente simplificado e eficiente, Tabela FIPE Agora Motor! Onde nós possuímos os valores de todos os carros, motos e caminhões disponíveis no Brasil. Sendo que todos os preços são oficiais, fornecidos diretamente pela Fundação Instituição de Pesquisas Econômicas brasileira.

E para utilizar a nossa tabela é bem simples! Basta você entrar no site, clicar na aba “Tabela FIPE” escolher o seu tipo de automotor, seja ele carro, moto ou caminhão, depois disso é só colocar as seguintes informações, marca, modelo e ano do seu veículo, e pronto, só clicar em visualizar, uma tabela irá aparecer com alguns informativos a mais além do valor do seu veículo.

Pagamento do IPVA 2024 PI (Piauí) 

Para ter desconto no IPVA 2024 PI é preciso fazer o pagamento em cota única oferecido pelo governo no mês de Fevereiro, assim são abatidos 10% do valor final do IPVA, ja na primeira cota do ano em pagamento único o desconto é de 15% e o pagamento em março com cota única é de 5%.Outra forma que pouca gente conhece para receber descontos no IPVA é através do programa de incentivo à emissão de nota fiscal. Com os créditos acumulados é possível receber bons descontos no pagamento do IPVA 2024.

Parcelar o IPVA é uma saída para não apertar as finanças do mês. A opção que a maioria conhece é parcelamento em três vezes oferecido pelo governo, sendo para os meses de Março, Abril e Maio.. 

Os bancos credenciados para receber o pagamento do IPVA são: O imposto poderá ser pago nas agências bancárias credenciadas (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, correspondentes do BB, Banco Popular e Comercial Carvalho), nas casas lotéricas ou nos Correios., informando o número do RENAVAM ou apresentando a guia de arrecadação.

Consulta IPVA 2024 PI (Piauí) 

Para realizar a consulta do IPVA 2024 PI (Piauí) é muito fácil, prático e rápido, você pode acessar essa informação de qualquer lugar que haja conexão com a internet ou mesmo com o uso de planos de internet do seu aparelho celular. 

Para realizar a consulta siga nossos passos:

• Entre no site Secretaria da Fazenda da economia do Piauí
• Ao entrar no site e fazer seu cadastro procure pela opção IPVA
• Dentro dessa seção, escolha pagar débitos ou o que melhor se encaixa com a sua consulta;
• Para fazer esse processo pelo site, é preciso ter em mãos o número do CPF, número do RENAVAM e placa do carro
• Ao inserir os dados você conseguirá ver o valor do seu IPVA, a data de vencimento e gerar um boleto de pagamento – alguns estados já permitem o pagamento através de cartão de crédito também, mas ainda são poucos.

As opções de pagamento estarão disponíveis para você realizar online ou imprimir e pagar no local que escolher. 

Prazos de Pagamentos do IPVA 2024 PI (Piauí) 

Para realizar o pagamento do imposto do IPVA 2024 PI (Piauí)  é preciso se atentar às datas limites de vencimento de cada parcela, ou da parcela única se for sua opção.  Usaremos as datas limites do ano de 2024, que já foram oficializado pelo estado do Piauí.

Segundo a SEFAZ “A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) publicou no diário oficial do estado, o calendário 2024 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A exemplo dos anos anteriores, quem optar pela cota única terá descontos, o maior deles em janeiro, de 15%.”

Quem pagar o IPVA em cota única até 31 de janeiro de 2024 terá um desconto maior de 15%. Para quem pagar até 29 de fevereiro, o desconto é de 10%. Para quem optar pelo parcelamento, a primeira cota vence em 31 de janeiro, a segunda em 29 de fevereiro e a terceira e última cota deve ser paga até 28 de março de 2024, conforme explicado pela superintendente da Receita, Graça Moreira Ramos.

Segundo o calendário divulgado pela Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), quem optar por pagar a cota única em janeiro, até o dia 29, terá um desconto de 15%.

Vale destacar também a isenção de motos no estado, foi apontado o seguinte “

Para 2024, os contribuintes que forem proprietários de motos com até 160 cilindradas estão isentos do IPVA. A lei que normatizou a medida foi aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e sancionada pela governadora Regina Sousa.”

Os boletos de cobrança não serão enviados pelos Correios, os proprietários deverão acessar o site da Secretaria da Fazenda do Piauí. É possível pagar o IPVA nos aplicativos dos bancos, caixas e canais de atendimento dos respectivos bancos credenciados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, correspondentes do BB, Banco Popular, informando o número do RENAVAM ou apresentando a guia de arrecadação.

Quem não pagar o imposto até o vencimento fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora, com base na taxa básica de juros, a Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa é fixado em 20% sobre o valor do IPVA.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 131 §2º, o Certificado de Licenciamento de Anual do veículo expedido pelo Detran-PI, documento necessário ao tráfego de veículos em vias públicas, e o não pagamento do IPVA impede a pessoa a receber o seu certificado de licenciamento anual.

A Lei diz que o IPVA 2024 PI é devido anualmente e pode ser quitado à vista (com bonificação de 15%) ou em três cotas. Se estiverem vencidos, os débitos do ano corrente devem ser quitados em uma única cota. Débitos vencidos de anos anteriores podem ser parcelados.

Conforme apresentado pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) andar com um veículo automotor que esteja inadimplente do pagamento do Licenciamento, pode gerar várias dores de cabeça, incluindo apreensão de veículo, multas monetárias e muito mais. Por exemplo, se você for pego em uma Blitz com o Licenciamento atrasado, irá ter que arcar com um valor de R$ 293,47, respectivo de uma multa gravíssima que também gera 7 pontos em sua CNH. Confira agora tudo e muito mais sobre o Licenciamento 2024.

Isenção de IPVA para veículos

A lei estadual 17.293/2020 garante a isenção do IPVA 2024 PI apenas à “pessoa com deficiência física severa ou profunda que permita a condução de veículo automotor especificamente adaptado e customizado para sua situação individual”. Além disso, ainda podem requerer o benefício às pessoas com deficiência física, visual, mental, severa ou profunda, ou autismo, que as tornem totalmente incapazes de dirigir veículo automotor.

As pessoas deficientes que possuem hérnia de disco, mastectomia, tendinite, síndrome do túnel do carpo ou artrose, entre outras deficiências. Quando não há modificações no veículo a isenção não é necessária, segundo o governo, já que o carro vem com as devidas alterações de fábrica.

Alíquotas do imposto conforme Lei N° 4548 de 29/12/1992

Todas as alíquotas são propostas pelas autoridades competentes estaduais, sendo elas diferentes em todos os estados e regiões, já que ela é vigorada por uma legislação estadual e não federativa, caso fosse criada pelo Governo federal ela seria uniforme e unanime para todos os estados. Confira agora as alíquotas propostas para o IPVA 2024 PI.

I – Alíquota de 1,0%: Para ônibus, caminhões, cavalos mecânicos e veículos movidos exclusivamente a motor elétrico.

II – Alíquota de 1,0%: No exercício de 1993 e 1,5% (um e meio por cento) a partir do exercício de 1994, para aeronaves.

III – Alíquota de 2,0%: Para motocicletas e similares.

IV – Alíquota de 2,5%: Para.

a) Automóveis, caminhonetes e embarcações recreativas ou esportivas, inclusive Jet Ski, de valor venal até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e micro-ônibus.

V·- Alíquota de 2,5%: Para qualquer outro veículo automotor de valor venal até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) não incluído nos incisos anteriores

VI – Alíquota de 3,0%: Para.

a) automóveis, caminhonetes e embarcações recreativas ou esportivas, inclusive jet ski, de valor venal acima de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);

b) qualquer outro veículo automotor de valor venal acima de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) não incluído nos incisos anteriores.

São automotores isentos do IPVA 2024 PI

I – veículos do Corpo Diplomático acreditado junto ao Governo brasileiro;

II – tratores;

III – máquinas de uso exclusivo na atividade agrícola, hortícola ou florestal;

IV – veículos do tipo ambulância e os de uso no combate a incêndio, desde que não haja cobrança por esses serviços, em quaisquer hipóteses;

V – embarcação pertencente a pescador profissional, pessoa física, utilizada na atividade pesqueira artesanal, ou de subsistência, comprovada por entidade representativa da classe;

VI – veículo pertencente a profissional autônomo, registrado ou licenciado na categoria aluguel, para ser utilizado:

a) no transporte de cargas;

b) como táxi, no transporte de passageiros;

c) como moto taxi, no caso de motocicletas, no transporte de passageiros. (Redação dada à alínea pela Lei nº 5.723, de 26.12.2007, DOE PI de 27.12.2007)

VII – veículos de fabricação nacional especialmente adaptados para deficientes físicos, limitado o benefício a um veículo por beneficiário;

IX – embarcações de empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de serviço público de transporte coletivo, quando empregados, exclusivamente no transporte urbano e metropolitano; (Redação dada ao inciso pela 5.114, de 29.12.1999, DOE PI de 29.12.1999)

X – veículos com capacidade volumétrica de motor inferior a 50 cm3 (cinquenta centímetros cúbicos);

XI – veículos de propriedade ou posse de turistas estrangeiros, portadores de “Certificados Internacionais de Circular e Conduzir”, pelo prazo estabelecido nesses certificados, mas nunca superior a 1 (um) ano, desde que o país de origem adote tratamento recíproco com os veículos do Brasil;

XII – veículos de uso terrestre com mais de 15 (quinze) anos de fabricação.

Veja como consultar o seu IPVA 2024 PI no site do DETRAN-PI:

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