O que significa Detran? Conheça a Sigla e o que o órgão faz

Muitas pessoas que são motoristas, ou até mesmo os que são apenas passageiros, já ouviram falar no Detran. Pois sempre precisamos dessa instituição para algo que é relacionado ao trânsito brasileiro. Mas você sabe o que realmente significa a sigla dessa instituição? Sabe qual é a sua verdadeira função? Confira nosso artigo e descubra tudo!

Detran é a sigla para o Departamento Estadual de Trânsito, e todo Estado brasileiro possui o seu próprio órgão. A organização fica dentro do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), que é uma organização formada por diversos órgãos e entidades que se ajudam para poder organizar o trânsito brasileiro.

A partir de agora você irá descobrir como funciona e o que faz esse órgão público de seu Estado. Assim você irá poder tirar o máximo de proveito quando precisar procurar tal organização.  

Como funciona esse órgão público?

Todos os Estados brasileiros possuem seu próprio Detran, o que faz com que eles tenham o poder de escolher determinada ação que acharem melhor para o trânsito, mas pode ser diferente das ações escolhidas por outros Estados.

Mesmo que a entidade de cada Estado pode ter regras diferentes, todos eles cumprem funções similares que podem impactar diretamente na vida dos cidadãos brasileiros habilitados, ou quem ainda não é habilitado, mas está perto de ser. Abaixo iremos falar de algumas das funções dessa organização.

IPVA, DPVAT e RENAVAM

Ele é um órgão que fez o licenciamento de vários veículos, também faz seu registro, sua instalação e selagem de placas. Tudo isso é feito para poder facilitar a identificação do veículo, para então poder ver se está tudo em ordem para poder rodar nas vias públicas.

A corporação recolhe as taxas dos motoristas, elas são as o IPVA e o DPVAT. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), é um imposto do Estado e seu objetivo é de arrecadar verbas ao Governo. Esse dinheiro depois é utilizado para realizar obras públicas e fornecer serviços de forma geral a população, nem sempre o dinheiro é utilizado para obras que estejam ligadas a melhorias no trânsito.

O DPVAT é o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, e é de pagamento obrigatório, assim como o IPVA. Esse seguro é pago quando os donos de veículos pagam a primeira parcela do IPVA, ou quando é pago em Cota Única. Esse imposto garante as pessoas a indenização no caso de algum acidente de trânsito que possa resultar em morte, ou invalidez permanente. Podendo também ressarcir o valor pago em despesas hospitalares e médicas, mas tudo tem que ser comprovado devidamente.

Ainda no órgão, os motoristas ainda podem consultar o RENAVAM, que é o Registro Nacional de Veículos Automotores. O RENAVAM funciona como se fosse o RG do nosso veículo, armazenando todas as informações. Com ele você pode realizar consultas, podendo descobrir se o carro tem impostos pendentes, multas e até mesmo ver se as suas características não foram alteradas.

Primeira Habilitação

O órgão ainda é responsável por fiscalizar, realizar e controlar todos os processos de habilitação de novos condutores. Ele é quem faz o agendamento dos exames psicotécnicos e médicos, que precisamos fazer antes de pegar a primeira habilitação. O órgão ainda é responsável por lhe garantir a sua Permissão Para Dirigir (PPD), e depois a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva.

Reciclagem de CNH

Todo processo que se refere a reciclagem de CNH também é um serviço feito por eles. A reciclagem só é feita em casos de condutores que já tiveram muitos pontos na carteira no período de um ano, ou se o condutor cometeu um ato de infração considerada autossuspensiva, que não depende da quantidade de pontos acumulados na CNH.

Saiba mais: Dá para comprar CNH?

Defesas de multas

O Detran pode emitir multas que estejam relacionadas à adequação e documentação do veículo, mas ele também pode te ajudar a se defender de multas que foram aplicadas de forma incorreta. Então se você acha que foi multado de forma incorreta, poderá ir até a corporação de seu estado e mostrar a sua defesa. Também podemos apresentar os recursos de 1ª instância, que é o JARI e os de 2ª instância, que é o Cetran. Podemos também indicar um condutor, quando não era a gente que estava dirigindo no momento da multa.

Como acessar o Detran?

Se você quiser ter mais informações sobre o órgão público de seu Estado, você poderá ir até um local físico, ou de um jeito mais fácil, acessar a internet e ver qual o site específico de seu Estado. Como já foi falado anteriormente, todos os estados possuem um site oficial diferente, abaixo listaremos todos eles para ficar mais fácil a sua consulta.

1. DETRAN-AC;
2. DETRAN-AL;
3. DETRAN-AM;
4. DETRAN-AP;
5. DETRAN-BA;
6. DETRAN-CE;
7. DETRAN-DF;
8. DETRAN-ES;
9. DETRAN-GO;
10. DETRAN-MA;
11. DETRAN-MG;
12. DETRAN-MS;
13. DETRAN-MT;
14. DETRAN-PA;
15. DETRAN-PB;
16. DETRAN-PE;
17. DETRAN-PI;
18. DETRAN-PR;
19. DETRAN-RJ;
20. DETRAN-RN;
21. DETRAN-RS;
22. DETRAN-RO;
23. DETRAN-RR;
24. DETRAN-SC;
25. DETRAN-SE;
26. DETRAN-SP;
27. DETRAN-TO.

Esse foi nosso artigo completo sobre o Detran, um dos órgãos públicos do trânsito brasileiro. Com ele você tem diversas opções de se manter atualizado sobre o seu carro, e sobre as leis de trânsito.

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