PEC quer isentar o IPVA de carros com mais de 20 anos!

Proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação é aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que visa conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação. O autor da proposta é o senador Cleitinho, do partido Republicanos-MG, e o relatório favorável foi elaborado pelo senador Marcos Rogério, do PL-RO. Agora, o texto seguirá para o Plenário.

De acordo com Cleitinho, mesmo após a recente reforma tributária, que ampliou o alcance do IPVA para veículos aquáticos e aéreos, ainda é necessário discutir a frota crescente de veículos terrestres com muitos anos de fabricação. Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais antiga desde 1995. Entre 2020 e 2021, o número de veículos com mais de 20 anos aumentou de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

PEC quer isentar IPVA de carros com mais de 20 anos.
PEC quer isentar IPVA de carros com mais de 20 anos.

O senador mineiro ressalta que a pandemia da Covid-19 teve um grande impacto no aumento dos preços dos veículos novos, o que resultou no aumento das vendas e da circulação de carros usados e mais antigos. Diante disso, Cleitinho argumenta que os princípios da justiça fiscal e da capacidade econômica exigem a tomada de medidas para garantir aos brasileiros a manutenção da propriedade de seus veículos.

Alguns estados, como Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina, ainda cobram o imposto para carros com mais de 20 anos de circulação. Em outros lugares, já há previsão de isenção do imposto, sendo concedida em alguns casos até para veículos com mais de 10 anos.

O relator Marcos Rogério argumenta que, considerando que os proprietários de veículos mais antigos geralmente pertencem às camadas sociais menos favorecidas, as despesas com IPVA consomem uma parte significativa de sua renda. Com a aprovação da PEC em análise, os princípios da justiça fiscal e da capacidade econômica serão atendidos simultaneamente.

Apesar da aprovação, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) votou contra a proposta. Para ele, o Estado deveria incentivar a renovação da frota de veículos.

Diferentemente de países como o Japão, onde a tendência é cobrar impostos mais altos para carros mais antigos devido à sua maior poluição e incentivar a renovação da frota, nós não estaríamos adotando essa abordagem, afirmou Guimarães.

Avalie esse artigo

Gabriel May Oechsler
Redator online do portal Agora Motor, tem 21 anos e está sempre antenado no universo automobilístico, gosta de esportes, jogos e notícias automotivas. Iniciou sua jornada no site Agora Motor em 2022, trabalhando com pesquisas extensas e escritas de artigos e notícias sobre carros, motos, etc.
Posts relacionados
Notícias China pressiona União Europeia para reduzir taxa de seus carros até dia 4 de julho

A China solicitou à União Europeia que retire a sobretaxa de até 38,1% imposta aos…

Gabriel May Oechsler
Notícias Volvo EX30 está se tornando febre em vendas no Brasil e Europa

A Volvo está alcançando um grande sucesso com seu modelo de entrada, o Volvo EX30,…

Gabriel May Oechsler
Notícias Novo Toyota GR Yaris 2024 é atualizado com motor de 280 cv

A Toyota acaba de lançar na Europa o aguardado GR Yaris 2024, um veículo esportivo…

Gabriel May Oechsler
Notícias GWM está se inspirando na Toyota para ter um bom pós-venda em atendimento e peças!

A importância do serviço pós-vendas é ampliada quando se trata de marcas recém-chegadas ao mercado,…

Gabriel May Oechsler
Notícias Kawasaki Ninja 650 2025 ganha nova cor laranja, confira!

A renomada fabricante japonesa de motocicletas, Kawasaki, lançou recentemente a aguardada versão 2025 da Ninja…

Gabriel May Oechsler
Deixe seu comentário