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No Paraná, um novo projeto de lei busca eliminar a burocracia para PCDs que precisam renovar a isenção do IPVA. A proposta visa garantir o benefício de forma automática.
Atualmente, mesmo com laudo permanente, é necessário refazer todo o processo ao trocar de veículo. O projeto quer acabar com isso e facilitar a vida dos beneficiários.
Se aprovada, a lei alterará a norma estadual garantindo que a isenção do IPVA seja mantida sem a necessidade de novos requerimentos ou avaliações.
Isso evitará custos desnecessários, desgastes emocionais e longas filas para quem já tem direito ao benefício. Especialistas apontam que a mudança trará mais dignidade.
A proposta está em análise na Assembleia Legislativa e pode transformar o Paraná em referência nacional no tratamento mais ágil e justo das isenções de IPVA para PCDs.
Se aprovado, o projeto pode inspirar outros estados a simplificar a burocracia e garantir que a inclusão e a acessibilidade sejam prioridades em todo o Brasil.
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